Cumprir as leis trabalhistas é um dos maiores desafios de qualquer empresa. A falta de compliance com a legislação trabalhista pode resultar em problemas graves, levando muitas corporações a enfrentar processos na Justiça do Trabalho. Conhecer e evitar esses problemas é crucial para a saúde financeira e a reputação da sua empresa. Os 8 Problemas Trabalhistas Mais Comuns Aqui, destacamos os 8 principais problemas trabalhistas que as empresas enfrentam. Entenda…
Continuar a lerHoje, o produtor rural é visto como um empresário, e não mais como alguém desinformado. Isso significa que, ao negociar com bancos, ele tem os mesmos direitos e proteções que uma empresa. Em situações de crise, como inadimplência por fatores inesperados ou variações de mercado, o produtor rural pode buscar soluções jurídicas para evitar problemas como negativação e penhoras. Revisão e Prorrogação da Dívida Rural Existe a possibilidade de revisar…
Continuar a lerO prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 se esgotou no dia 31 de maio. Nessa data, foi realizado o pagamento do primeiro lote das restituições. Quanto antes a declaração for entregue à Receita Federal, maior a chance de o pagamento da restituição ocorrer nos primeiros lotes. O terceiro lote foi pago em 31 de julho, e a consulta ao quarto lote será aberta no final…
Continuar a lerEm uma decisão significativa para o setor empresarial, o juiz Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, da 2ª Vara Federal de Jundiaí, São Paulo, concedeu uma liminar permitindo que uma empresa fabricante de cosméticos realize compensações tributárias mesmo após o período de cinco anos do trânsito em julgado da decisão que originou o crédito. Decisão Judicial Proferida no dia 5 de julho, a decisão judicial estabelece que a empresa possa continuar…
Continuar a lerCarf Reconhece Crédito de PIS/Cofins sobre Frete de Insumos Importados O colegiado do Carf reconheceu, por unanimidade, o direito da Acrinor Acrilonitrila do Nordeste S.A de obter crédito de PIS e Cofins sobre as despesas com frete de insumos importados utilizados no processo produtivo. Para que o frete seja considerado insumo e gere créditos, ele deve ser contratado de forma autônoma, ou seja, o valor do frete precisa ser discriminado…
Continuar a lerUm sistema jurídico empresarial eficiente desempenha um papel crucial na facilitação da geração de riqueza dentro de uma economia. Seus pilares fundamentais incluem regras claras que garantam o direito de propriedade, estabeleçam segurança jurídica e assegurem o cumprimento dos contratos. Em uma visão pragmática, as preocupações relacionadas à distribuição de recursos são relegadas a serviços e transferências governamentais, seguindo o princípio conhecido como ‘tax and transfer’ pelos economistas. Complementarmente, a…
Continuar a lerA elevada carga tributária e a diversidade de tributos no Brasil impõem um peso financeiro significativo às empresas, ocasionando dívidas fiscais que afetam negativamente o fluxo de caixa.
Leia o artigoEm um cenário empresarial dinâmico e em constante evolução, a reestruturação de negócios emerge como uma prática crucial para empresas que buscam se adaptar, crescer e prosperar.
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8 Problemas Trabalhistas Mais Comuns e Como Evitá-los na Sua Empresa 
Renegociação de Dívidas Rurais: Proteção e os Direitos do Produtor Rural 
Receita prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de Agosto 
Empresa de Cosméticos Obtém Liminar para Compensar Tributos após 5 Anos de Trânsito em Julgado 
Carf Decide que Frete de Insumos Importados Gera Crédito de PIS/Cofins 
Desafios e Perspectivas no Sistema Jurídico Empresarial: Reflexões sobre Redistribuição de Riqueza e Recuperação Judicial 
Livre sua empresa das obrigações tributárias federais: explore métodos de redução e negociação eficaz com o Fisco. 
Necessidade Estratégica para Empresas em Evolução