Família

Qual a vantagem de se ter uma holding?

por admin novembro 14, 2024 Nenhum comentário 6 Minha leitura

Criar uma holding familiar traz benefícios como proteção patrimonial, eficiência tributária na transmissão de herança, sucessão planejada e uma gestão centralizada dos bens familiares. Essa estrutura facilita a continuidade dos ativos familiares e otimiza a administração, evitando conflitos entre herdeiros. O Que é uma Holding Familiar e Suas Vantagens Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e proteger o patrimônio e os negócios de uma família. Ao centralizar…

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STF Define que ITCMD Não Pode Ser Cobrado sobre Heranças e Doações no Exterior

Artigos Família Impostos

por admin outubro 25, 2024 Nenhum comentário 2 Minha leitura

STF Define que ITCMD Não Pode Ser Cobrado sobre Heranças e Doações no Exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados brasileiros não podem cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre heranças e doações provenientes do exterior, enquanto não houver uma lei complementar federal que regulamente a situação. A decisão, tomada por nove votos a um, reforça a isenção do ITCMD para esses casos a partir de 20 de abril de 2021. Essa medida foi determinada no julgamento…

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União Estável x Contrato de Namoro: Diferenças e quando usar cada um

Artigos Contrato Família

por admin outubro 22, 2024 Nenhum comentário 5 Minha leitura

União Estável x Contrato de Namoro: Diferenças e quando usar cada um

Os contratos de convivência e de namoro são instrumentos legais importantes que formalizam um relacionamento afetivo. Ambos desempenham papéis distintos no campo jurídico e patrimonial, e a escolha entre um e outro depende das intenções e objetivos do casal em relação ao futuro da relação. Diferença Entre Contrato de Convivência e Contrato de Namoro O contrato de convivência é utilizado para comprovar a existência de uma união estável, enquanto o…

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Empresários que redigem contratos sozinhos podem enfrentar riscos graves

Artigos Contrato Dívidas Empresas Família

por admin outubro 3, 2024 Nenhum comentário 6 Minha leitura

Empresários que redigem contratos sozinhos podem enfrentar riscos graves

Elaborar contratos sem o auxílio de um advogado especializado pode trazer sérios problemas para a empresa, comprometendo sua operação e até mesmo levando à falência. A seguir, vamos abordar os principais riscos dessa prática e destacar as vantagens de contar com uma assessoria jurídica para garantir a segurança nos acordos firmados. Empresários que optam por redigir contratos sozinhos muitas vezes utilizam modelos prontos ou adaptam contratos anteriores, sem levar em…

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Verdades e Mitos que Você Precisa Conhecer

Artigos Família Holding

por admin setembro 26, 2024 Nenhum comentário 7 Minha leitura

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Verdades e Mitos que Você Precisa Conhecer

A continuidade e preservação do patrimônio entre gerações é uma preocupação central para muitas famílias, especialmente para aquelas cujo sustento principal advém de negócios próprios. Garantir a proteção desse patrimônio e o sucesso da transição intergeracional são elementos cruciais, e é nesse contexto que o planejamento patrimonial e sucessório se apresenta como uma ferramenta fundamental. Contudo, muitos mitos e mal-entendidos cercam o tema, levando a escolhas inadequadas ou, em alguns…

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Bens Financiados no Divórcio: Como é feita a divisão do casal?

Artigos Contrato Divórcio Família

por admin setembro 26, 2024 Nenhum comentário 6 Minha leitura

Bens Financiados no Divórcio: Como é feita a divisão do casal?

Quando o assunto é divórcio e partilha de bens financiados, muitas dúvidas podem surgir sobre o que realmente cabe a cada cônjuge. No Brasil, o regime de bens mais comum é o da comunhão parcial de bens, que é o regime aplicado automaticamente quando os cônjuges não escolhem outro tipo de regime matrimonial. Esse regime é regido pelo artigo 1.658 do Código Civil, que estabelece que “comunicam-se os bens que…

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STJ obriga Plano de Saúde a custear internação para paciente com obesidade

Artigos Família Saúde Tendências

por admin setembro 9, 2024 Nenhum comentário 2 Minha leitura

STJ obriga Plano de Saúde a custear internação para paciente com obesidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um plano de saúde deve cobrir a internação prolongada de um paciente com obesidade grau 3 em clínica especializada. A decisão da 3ª Turma do STJ foi tomada em 3 de setembro, em resposta à recusa inicial do plano de saúde, que alegava que o tratamento solicitado era estético e não estava incluído no rol da Agência Nacional de Saúde…

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Justiça isenta casaisdo pagamento do Imposto(ITBI) sobre a Transmissão de Bens Imóveis em divórcios

Artigos Empresas Família Holding Tendências

por admin setembro 9, 2024 Nenhum comentário 3 Minha leitura

Justiça isenta casaisdo pagamento do Imposto(ITBI) sobre a Transmissão de Bens Imóveis em divórcios

O Poder Judiciário vem tomando decisões importantes que isentam casais em processo de divórcio do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na divisão de patrimônio. Esse benefício é aplicado em casos onde a partilha de bens é consensual e não envolve uma transferência onerosa. A Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou a cobrança…

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Pacto Antenupcial: A Chave para um Casamento Seguro e uma Divisão de Bens Justa

Artigos Empresas Família

por admin setembro 2, 2024 Nenhum comentário 3 Minha leitura

Pacto Antenupcial: A Chave para um Casamento Seguro e uma Divisão de Bens Justa

O pacto antenupcial é um contrato jurídico essencial para casais que desejam estabelecer regras específicas para o casamento antes de oficializarem a união. Este instrumento permite definir o regime de bens, bem como incluir cláusulas que tratem de questões importantes, como pensão compensatória, tutela de filhos, e divisão de tarefas domésticas. Evite Conflitos Durante o Divórcio Ao definir claramente as regras que irão reger o casamento, o pacto antenupcial minimiza…

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Seguro de vida não é considerado herança

Artigos Família

por admin agosto 2, 2024 Nenhum comentário 3 Minha leitura

Seguro de vida não é considerado herança

O seguro de vida é um tema de grande relevância no planejamento financeiro e sucessório, especialmente quando analisado à luz do Código Civil brasileiro. Um ponto crucial a ser compreendido é a natureza jurídica do seguro de vida e suas implicações fiscais no contexto de herança e inventário. Seguro de Vida não é Herança De acordo com o artigo 794 do Código Civil brasileiro, o seguro de vida não é…

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