Os contratos de convivência e de namoro são instrumentos legais importantes que formalizam um relacionamento afetivo. Ambos desempenham papéis distintos no campo jurídico e patrimonial, e a escolha entre um e outro depende das intenções e objetivos do casal em relação ao futuro da relação. Diferença Entre Contrato de Convivência e Contrato de Namoro O contrato de convivência é utilizado para comprovar a existência de uma união estável, enquanto o…
Continuar a lerElaborar contratos sem o auxílio de um advogado especializado pode trazer sérios problemas para a empresa, comprometendo sua operação e até mesmo levando à falência. A seguir, vamos abordar os principais riscos dessa prática e destacar as vantagens de contar com uma assessoria jurídica para garantir a segurança nos acordos firmados. Empresários que optam por redigir contratos sozinhos muitas vezes utilizam modelos prontos ou adaptam contratos anteriores, sem levar em…
Continuar a lerQuando o assunto é divórcio e partilha de bens financiados, muitas dúvidas podem surgir sobre o que realmente cabe a cada cônjuge. No Brasil, o regime de bens mais comum é o da comunhão parcial de bens, que é o regime aplicado automaticamente quando os cônjuges não escolhem outro tipo de regime matrimonial. Esse regime é regido pelo artigo 1.658 do Código Civil, que estabelece que “comunicam-se os bens que…
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União Estável x Contrato de Namoro: Diferenças e quando usar cada um 
Empresários que redigem contratos sozinhos podem enfrentar riscos graves 
Bens Financiados no Divórcio: Como é feita a divisão do casal?