STJ elege Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

Nesta terça-feira (23), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2024-2026. Além disso, o ministro Mauro Campbell Marques foi selecionado para assumir o cargo de corregedor nacional de Justiça.

Os novos líderes assumirão seus cargos em agosto, sucedendo Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, e também estarão à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF). A indicação de Mauro Campbell será avaliada pelo Senado Federal, sendo sua nomeação de responsabilidade do presidente da República.

No início da sessão do Pleno, a ministra Maria Thereza, atual presidente, enalteceu a coesão do colegiado, destacando-a como um reflexo da força institucional do STJ, e desejou uma gestão bem-sucedida aos recém-eleitos. Ela também elogiou seu sucessor, ressaltando a “genialidade e sabedoria” do futuro presidente do tribunal.

Ministro Herman Benjamin, o presidente eleito, expressou gratidão pela confiança depositada pelos colegas, que o elegeram por aclamação. Ele enfatizou a expectativa de muito trabalho pela frente, visando o cumprimento da missão constitucional do tribunal da melhor maneira possível. O vice-presidente eleito, Minsitro Luis Felipe Salomão, manifestou alegria pela demonstração de confiança dos demais membros da corte e reiterou seu compromisso em contribuir da melhor forma para o STJ.

Mauro Campbell Marques, indicado para suceder Salomão como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatizou a complexidade da função, destacando que sua dificuldade é mitigada pelo bom trabalho realizado pelo corregedor atual e seus antecessores.

A Corregedoria Nacional de Justiça desempenha um papel crucial na orientação, coordenação e execução de políticas públicas destinadas à atividade correcional e ao bom funcionamento dos tribunais e juízos do país. Seu objetivo primordial é assegurar uma prestação jurisdicional mais efetiva, pautada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ministras e ministros eleitos para 14 cargos

A sessão do Pleno também elegeu os membros do STJ que vão exercer vários outros cargos no tribunal e em órgãos diversos do Poder Judiciário. Veja a lista completa:

Herman Benjamin, presidente do STJ para o biênio 2024/2026;

Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ para o biênio 2024/2026;

Mauro Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça;

Antonio Carlos Ferreira, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Revista do STJ;

Isabel Gallotti, corregedora-geral eleitoral e vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);

Sebastião Reis Junior, membro substituto do TSE;

Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam;

Ricardo Villas Bôas Cueva, membro do Conselho Superior da Enfam;

Gurgel de Faria, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF);

Reynaldo Soares da Fonseca, membro efetivo do CJF;

Joel Ilan Paciornik, membro suplente do CJF.

Messod Azulay Neto, membro suplente do CJF.

Herman Benjamin, o futuro presidente

Ministro Herman Benjamin é um renomado jurista com atuação de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), ele é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e obteve o título de mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Sua trajetória profissional teve início em 1982, no Ministério Público de São Paulo, onde atuou em diversas frentes ao longo de 24 anos. Além de sua atuação jurídica, Herman Benjamin é um prolífico conferencista e autor de inúmeros livros, ensaios e artigos jurídicos, e também conciliou atividades de docência tanto no Brasil quanto no exterior.

Desde 1995, ele é professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e já ministrou aulas como professor visitante na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica. Além disso, o ministro é o fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental, que é publicada desde 1995.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin faz parte da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma, sendo estas duas últimas especializadas em direito público. Ele também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), além de ter dirigido a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ministro Luis Felipe Salomão, o vice

Com uma sólida trajetória de 15 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão desempenha um papel fundamental na moldagem da jurisprudência, sobretudo em questões de direito privado. Como relator de diversos casos emblemáticos, contribuiu significativamente para o cenário jurídico recente. Além de integrar a Corte Especial, ocupou o cargo de corregedor nacional de Justiça nos últimos dois anos.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve relevante participação como responsável pela propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e como corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.

Salomão também presidiu a comissão de juristas do Senado que propôs a legislação ampliando a arbitragem e instituindo a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Além disso, liderou a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ministro iniciou sua carreira como promotor de Justiça em São Paulo, posteriormente tornando-se juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Além de sua atuação no judiciário, Salomão é reconhecido como professor emérito pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e pela Escola Paulista da Magistratura, e como professor honoris causa pela Escola Superior de Advocacia, no Rio. Recebeu o título de doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos sobre temas que incluem acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil, preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.