![\"\"](\"https:\/\/jucaesouza.adv.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/ministro-do-stj-herman-benjamin-23042024.jpg\")
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No in\u00edcio da sess\u00e3o do Pleno, a ministra Maria Thereza, atual presidente, enalteceu a coes\u00e3o do colegiado, destacando-a como um reflexo da for\u00e7a institucional do STJ, e desejou uma gest\u00e3o bem-sucedida aos rec\u00e9m-eleitos. Ela tamb\u00e9m elogiou seu sucessor, ressaltando a “genialidade e sabedoria” do futuro presidente do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Ministro Herman Benjamin, o presidente eleito, expressou gratid\u00e3o pela confian\u00e7a depositada pelos colegas, que o elegeram por aclama\u00e7\u00e3o. Ele enfatizou a expectativa de muito trabalho pela frente, visando o cumprimento da miss\u00e3o constitucional do tribunal da melhor maneira poss\u00edvel. O vice-presidente eleito, Minsitro Luis Felipe Salom\u00e3o, manifestou alegria pela demonstra\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a dos demais membros da corte e reiterou seu compromisso em contribuir da melhor forma para o STJ.<\/p>\n\n\n\n
Mauro Campbell Marques, indicado para suceder Salom\u00e3o como corregedor no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), enfatizou a complexidade da fun\u00e7\u00e3o, destacando que sua dificuldade \u00e9 mitigada pelo bom trabalho realizado pelo corregedor atual e seus antecessores.<\/p>\n\n\n\n
A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a desempenha um papel crucial na orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 atividade correcional e ao bom funcionamento dos tribunais e ju\u00edzos do pa\u00eds. Seu objetivo primordial \u00e9 assegurar uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais efetiva, pautada nos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
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Ministras e ministros eleitos para 14 cargos<\/h2>\n\n\n\n
A sess\u00e3o do Pleno tamb\u00e9m elegeu os membros do STJ que v\u00e3o exercer v\u00e1rios outros cargos no tribunal e em \u00f3rg\u00e3os diversos do Poder Judici\u00e1rio. Veja a lista completa:<\/p>\n\n\n\n
Herman Benjamin<\/strong>, presidente do STJ para o bi\u00eanio 2024\/2026;<\/p>\n\n\n\n Luis Felipe Salom\u00e3o<\/strong>, vice-presidente do STJ para o bi\u00eanio 2024\/2026;<\/p>\n\n\n\n Mauro Campbell Marques<\/strong>, indicado para o cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n Antonio Carlos Ferreira<\/strong>, membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Revista do STJ;<\/p>\n\n\n\n Isabel Gallotti<\/strong>, corregedora-geral eleitoral e vice-diretora da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam);<\/p>\n\n\n\n Sebasti\u00e3o Reis Junior<\/strong>, membro substituto do TSE;<\/p>\n\n\n\n Benedito Gon\u00e7alves<\/strong>, diretor-geral da Enfam;<\/p>\n\n\n\n Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/strong>, membro do Conselho Superior da Enfam;<\/p>\n\n\n\n Gurgel de Faria,<\/strong> membro efetivo do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF);<\/p>\n\n\n\n Reynaldo Soares da Fonseca<\/strong>, membro efetivo do CJF;<\/p>\n\n\n\n Joel Ilan Paciornik<\/strong>, membro suplente do CJF.<\/p>\n\n\n\n Messod Azulay Neto<\/strong>, membro suplente do CJF.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ministro Herman Benjamin \u00e9 um renomado jurista com atua\u00e7\u00e3o de destaque nas \u00e1reas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catol\u00e9 do Rocha (PB), ele \u00e9 graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e obteve o t\u00edtulo de mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Sua trajet\u00f3ria profissional teve in\u00edcio em 1982, no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, onde atuou em diversas frentes ao longo de 24 anos. Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, Herman Benjamin \u00e9 um prol\u00edfico conferencista e autor de in\u00fameros livros, ensaios e artigos jur\u00eddicos, e tamb\u00e9m conciliou atividades de doc\u00eancia tanto no Brasil quanto no exterior.<\/p>\n\n\n\n Desde 1995, ele \u00e9 professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e j\u00e1 ministrou aulas como professor visitante na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Cat\u00f3lica Louvain-la-Neuve, na B\u00e9lgica. Al\u00e9m disso, o ministro \u00e9 o fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental, que \u00e9 publicada desde 1995.<\/p>\n\n\n\n No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Herman Benjamin faz parte da Corte Especial, da Primeira Se\u00e7\u00e3o e da Segunda Turma, sendo estas duas \u00faltimas especializadas em direito p\u00fablico. Ele tamb\u00e9m foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), al\u00e9m de ter dirigido a Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Com uma s\u00f3lida trajet\u00f3ria de 15 anos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o desempenha um papel fundamental na moldagem da jurisprud\u00eancia, sobretudo em quest\u00f5es de direito privado. Como relator de diversos casos emblem\u00e1ticos, contribuiu significativamente para o cen\u00e1rio jur\u00eddico recente. Al\u00e9m de integrar a Corte Especial, ocupou o cargo de corregedor nacional de Justi\u00e7a nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve relevante participa\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel pela propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018 e como corregedor-geral nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n\n\n\n Salom\u00e3o tamb\u00e9m presidiu a comiss\u00e3o de juristas do Senado que prop\u00f4s a legisla\u00e7\u00e3o ampliando a arbitragem e instituindo a media\u00e7\u00e3o no Brasil (Leis 13.129\/2015 e 13.140\/2015). Al\u00e9m disso, liderou a comiss\u00e3o que elaborou o anteprojeto de reforma do C\u00f3digo Civil, conclu\u00eddo recentemente.<\/p>\n\n\n\n Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ministro iniciou sua carreira como promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo, posteriormente tornando-se juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio, Salom\u00e3o \u00e9 reconhecido como professor em\u00e9rito pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e pela Escola Paulista da Magistratura, e como professor honoris causa pela Escola Superior de Advocacia, no Rio. Recebeu o t\u00edtulo de doutor honoris causa em ci\u00eancias sociais e humanas pela Universidade Candido Mendes. Autor de in\u00fameros livros e artigos jur\u00eddicos sobre temas que incluem acesso \u00e0 Justi\u00e7a, juizados especiais, arbitragem e direito civil, preside o conselho editorial da Revista Justi\u00e7a & Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (23), o Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) escolheu os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salom\u00e3o como presidente e vice-presidente da corte para o bi\u00eanio 2024-2026. 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