empresarial

Um sistema jurídico empresarial eficiente desempenha um papel crucial na facilitação da geração de riqueza dentro de uma economia. Seus pilares fundamentais incluem regras claras que garantam o direito de propriedade, estabeleçam segurança jurídica e assegurem o cumprimento dos contratos. Em uma visão pragmática, as preocupações relacionadas à distribuição de recursos são relegadas a serviços e transferências governamentais, seguindo o princípio conhecido como ‘tax and transfer’ pelos economistas. Complementarmente, a…